339ª Reunião do Conselho Nacional de Saúde - 15 feb. 2023

338ª Reunião Ordinária - 26 jan. 2023

Na parte da manhã. das 9h às 12h30, na Sala João Neves da Fontoura (Plenarinho) - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Praça Marechal Deodoro, nº 101, Centro Histórico - Porto Alegre/RS. E no período da tarde, no 26 de janeiro de 2023, das 13h30 às 15h30, no Teatro Dante Barone - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Praça Marechal Deodoro, nº 101, Centro Histórico - Porto Alegre/RS

333ª Reunião Ordinária - 18 ago. 2022

Brasília Imperial Hotel - Setor Hoteleiro Sul (SHS), quadra 3, bloco H - Asa Sul - Brasília/DF.

333ª Reunião Ordinária - 17 ago. 2022

Prioridades de políticas de salud. Encuentro SESPAS en la XXXIII Escuela de Salud Pública de Menorca / Health policy priorities. SESPAS meeting at the XXXIII School of Public Health of Menorca

Objetivo: En el mes de septiembre de 2022, la Sociedad Espa ˜nola de Salud Pública y AdministraciónSanitaria (SESPAS) reunió un panel de personas expertas con el objetivo de definir y priorizar las políticasde salud, desde una perspectiva del conjunto del Estado, para adaptar el Sistema Nacional de Salud (SNS)a los actuales riesgos y la actual sociedad.Método: Reunión de personas expertas, estructurada siguiendo procedimientos adaptados de las técni-cas de brainstorming, grupo nominal y método de consenso Rand. La relevancia y la factibilidad de laspropuestas fueron valoradas individualmente por cada panelista, y se ordenaron temáticamente y enfunción de la mediana y la desviación cuartil de las puntuaciones de relevancia.Resultados: Los/las panelistas identificaron y priorizaron numerosas propuestas en áreas de gobernanzay financiación del SNS, reforma de la cartera de servicios y prestaciones, reforma de los recursos humanosdel SNS, salud pública y políticas de salud, actuaciones frente a las desigualdades y la pobreza, y asistenciasanitaria del SNS, incluyendo la atención sociosanitaria, primaria y al final de la vida.Conclusiones: Los resultados del Encuentro muestran la urgente necesidad de abordar cambios en pro-fundidad en muchas de las políticas de salud estatales, incluyendo una importante reconfiguración ensus estructuras de gobernanza, salud pública y atención sanitaria. También sugieren hacia dónde podríanorientarse tales cambios, conformando una guía tentativa de temas prioritarios a abordar.(AU)

Objective: In September 2022, the Sociedad Espa ˜nola de Salud Pública y Administración Sanitaria (SESPAS)brought together a panel of experts with the aim of defining and prioritizing health policy proposals, fromthe perspective of the Spanish State as a whole, to adapt the National Health System (NHS) to currentrisks and to contemporary/present-day society.Method: Expert meeting structured using a mix of procedures adapted from brainstorming, nominalgroup and Rand consensus method techniques. Relevance and feasibility of proposals identified wereassessed individually by each panelist. Proposals were then ordered thematically and ranked accordingto the median and quartile deviation of relevance scores.Results: Panelists identified and prioritized several proposals in different areas: governance and fundingof the NHS, reform of the portfolio of services and benefits and of the NHS human resources, publichealth and health policy, actions against inequality and poverty, and healthcare delivery reform, includingsocio-sanitary, primary and end-of-life care.Conclusions: The results of the meeting show the urgent need to address in-depth changes in manystate-wide health policies, including a major reconfiguration of governance, public health, and healthcare structures. They also point out potential areas of improvement, constituting a tentative guide ofprioritized issues to be addressed.(AU)

Vozes, olhares e sentidos da Participação Social no SUS / Voices, looks and senses of Social Participation in the SUS

Olhando para a trajetória histórica compreende-se melhor a relação entre "Democracia e Saúde" estabelecida para 16ª Conferência Nacional de Saúde realizada em 2019, pois a luta pelo direito à saúde e a implementação do SUS está vinculada a busca pela redemocratização e a ampliação dos direitos sociais no Brasil. As instâncias do controle social se consolidaram no decorrer das três décadas de sua existência, os movimentos sociais, bem como, as mais diversas organizações da sociedade civil, ocuparam estes espaços e buscaram transformá-los numa arena democrática de defesa da sua concepção de saúde, de política pública, de Estado, de desenvolvimento e de direitos humanos.

2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres: Saúde e Democracia / 2nd National Conference on Women's Health: Health and Democracy

O trabalho de produção deste Rádio-Livro foi desenvolvido pela leitura e cuidadosa adaptação cultural nas linguagens das diferentes expressões da arte popular sobre a 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres, conversando sobre direitos e a responsabilidade do Estado, sobre a produção da saúde e sobre as diferentes inserções que todas as mulheres têm com a saúde e que precisam ser respeitadas e atendidas com integralidade em todas as suas dimensões. O Rádio-Livro é acessado com o pensamento, com o coração e com a vontade de fazer o mundo melhor para todas as pessoas viverem e para que a saúde das pessoas e coletividades se expressem de forma mais plena. Esse material destina-se às Rádios Comunitárias e à população em geral e tem fins exclusivamente educacionais, sendo proibida a compra e a venda em qualquer circunstância.

16ª Conferência Nacional de Saúde: arte e democracia em defesa do SUS / 16th National Health Conference: art and democracy in defense of SUS

O trabalho de produção deste Rádio-Livro foi desenvolvido pela leitura e cuidadosa adaptação cultural nas linguagens das diferentes expressões da arte popular sobre a 16° Conferência Nacional de Saúde, que definiu diretrizes muito importantes para o SUS e para os governos, também sobre a vida e a democracia, nos fazendo lembrar da origem do SUS e da 8ª Conferência Nacional de Saúde. O Rádio-Livro é acessado com o pensamento, com o coração e com a vontade de fazer o mundo melhor para todas as pessoas viverem e para que a saúde das pessoas e coletividades se expressem de forma mais plena. Esse material destina-se às Rádios Comunitárias e à população em geral e tem fins exclusivamente educacionais, sendo proibida a compra e a venda em qualquer circunstância.

1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde: Proteção das vidas, território e democracia / 1st National Conference on Health Surveillance: Protection of lives, territory and democracy

O trabalho de produção deste Rádio-Livro foi desenvolvido pela leitura e cuidadosa adaptação cultural nas linguagens das diferentes expressões da arte popular sobre a 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde, uma importante ação do SUS que relaciona as práticas de atenção, promoção de saúde e prevenção de doenças essenciais para o pensar e fazer saúde nos territórios e que tornou-se ainda mais visível durante a pandemia de COVID-19. O Rádio-Livro é acessado com o pensamento, com o coração e com a vontade de fazer o mundo melhor para todas as pessoas viverem e para que a saúde das pessoas e coletividades se expressem de forma mais plena. Esse material destina-se às Rádios Comunitárias e à população em geral e tem fins exclusivamente educacionais, sendo proibida a compra e a venda em qualquer circunstância.

16ª Conferência Nacional de Saúde: relatório final / 16th National Health Conference: Final Report

A 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8), conhecida pela marca da 8ª+8, em referência à relevância da 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986 e que deu origem às bases políticas e operacionais que permitiram a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), percorreu um longo processo até a etapa nacional, realizada no período de 4 a 7 de agosto de 2019, em Brasília. A Comissão de Organização, instituiu amplo debate com conselheiros profissionais de saúde, gestores e prestadores, usuários, movimentos sociais e sindicais, que elaborou um documento orientador, o qual foi disponibilizado aos municípios e estados, para subsidiar os debates locais. Além dessa atribuição, acreditamos que seria necessário organizar um documento que permitisse o registro da 16ª Conferência para a memória da história da saúde no Brasil. A estruturação do presente relatório procurou dar conta dessa condição e foi feita de forma que se materialize a singularidade de cada momento e ações ofertadas e experienciadas por cada um(a) e, no seu todo, que representasse a relevância para a história do nosso sistema de saúde e para o contexto em que vivemos.

1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde: processo ascendente e participativo / 1st National Health Surveillance Conference: bottom-up and participatory process

Este livro foi organizado e produzido para documentar e expandir o acesso às deliberações da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde, com a expectativa de que se tornem vivas no cotidiano de todas as pessoas em todo o território brasileiro. Afinal, sistematizar o trabalho que se realiza pelo controle social no SUS é fundamental, inclusive para ocupar a condição de relevância pública que a Constituição Brasileira de 1988 atribuiu às ações e serviços de saúde. Tornar esse trabalho visível e reconhecê-lo nessa condição tem a dupla finalidade de fortalecer o SUS como política de saúde do estado brasileiro, conquistada pela população em esforço e luta, e de consolidar a relação entre a saúde e a democracia, aqui expressa pela designação das necessidades nos diferentes territórios e de forma ascendente, materializando a diretriz que embasa a institucionalidade do aparelho estatal na definição constitucional de que a saúde é bem de todos e que os governos devem agir para preservá-la e fortalecê-la.

Quando a conferência de saúde ensina para o trabalho e para a vida: narrativas dos estudantes sobre a 16ª Conferência Nacional de Saúde / When the health conference teaches for work and for life: student narratives about the 16th National Health Conference

Em um contexto de retrocessos políticos, sociais, sanitários e civilizatórios, deparamo-nos com a 16ª Conferência Nacional de Saúde, carinhosamente apelidada de 8ª + 8, para tornar visível o encontro com a conferência-marco da reforma sanitária brasileira. Durante a conferência foi realizada a pesquisa "Saúde e democracia: estudos integrados sobre participação social na 16ª Conferência Nacional de Saúde", cujo objetivo foi analisar a participação social no processo da 16ª Conferência Nacional de Saúde em dimensões que permitissem sistematizar evidências da relevância e da abrangência do processo participativo nas etapas e atividades que a compuseram. A partir das experiências vivenciadas pelos estudantes pesquisadores, afetivamente reconhecidos como "verdinhos e verdinhas", em alusão à camiseta de cor verde que os identificava entre os participantes da 16ª CNS, elaborou-se a chamada de manuscritos que culminou neste livro. Encontram-se aqui reunidos aproximadamente 30 narrativas, somadas a alguns manuscritos feitos sob demanda dos organizadores. Agradecemos a cada uma das pessoas que ofereceu sua narrativa, a cada esforço necessário para compor uma estética capaz de dizer do lugar de aprendizagem que cada um e cada uma das pessoas que estiveram conosco nesse grande laboratório de democracia e cidadania que foi a 16ª Conferência Nacional de Saúde. E a cada leitor e leitora que, sensivelmente, compreender que cada um dos textos é um convite para a defesa do SUS, do ensino da saúde pautado pelo compromisso ético com todas as saúdes dos territórios e com o SUS como política pública.

Mesa da Oitava Conferência Nacional de Saúde

Arouca é o terceiro da esquerda para a direita na mesa de abertura da Oitava Conferência Nacional de Saúde, ocorrida em dezembro de 1986 em Brasília.

8ª Conferência Nacional de Saúde: abertura

Abertura com presidente José Sarney, em 1986.

Oitava Conferência Nacional de Saúde

Ginásio da Oitava Conferência Nacional de Saúde em 1986.

Homenagem a Sergio Arouca na 12ª Conferência Nacional de Saúde

Vídeo produzido pelo Canal Saúde/Fiocruz e apresentado na abertura da 12ª Conferencia Nacional de Saúde em dezembro de 2003.

Democracia é Saúde | trailer

Pronunciamento do sanitarista Sergio Arouca durante a 8ª Conferência Nacional em Saúde, realizada em março de 1986, em Brasília (DF), que representa um marco na história do SUS. Arouca, em seu célebre discurso, discorre sobre o conceito ampliado de saúde - formulado no evento - definido como completo bem-estar físico, mental e social e não a simples ausência de doença.

Democracia é saúde

Pronunciamento do sanitarista Sergio Arouca durante a 8ª Conferência Nacional em Saúde, realizada em março de 1986, em Brasília (DF), que representa um marco na história do SUS. Arouca, em seu célebre discurso, discorre sobre o conceito ampliado de saúde - formulado no evento - definido como completo bem-estar físico, mental e social e não a simples ausência de doença.

Da participação ao controle social: reflexões a partir das conferências de saúde indígena / From participation to social control: reflections based on the indigenous health conferences

Resumo Embora a Constituição Federal de 1988 assegure aos povos indígenas o direito às políticas sociais, a saúde permanece um campo de tensão no trato desses povos com o Estado. Muito se tem defendido a necessidade de garantir a diretriz de participação no Sistema Único de Saúde e a inserção dos indígenas nos mecanismos de controle social. Dessa forma, este trabalho busca contribuir com o debate sobre os sentidos da participação e refletir sobre os desafios da sua configuração como controle social no âmbito da saúde indígena. A análise foi feita com base nos relatórios das conferências de saúde, na bibliografia afeita ao tema e em entrevistas realizadas com atores-chave. A pesquisa buscou lançar luz sobre a diversidade dos contextos, dos atores e das pautas das cinco conferências de saúde indígena realizadas. Concluímos que houve um deslocamento na participação nas conferências para uma atuação mais burocrática dentro dos estritos limites estabelecidos pela gestão. Ainda assim, é fundamental valorizarmos a potência contida nos mecanismos do controle social, que não à toa são objetos de combate dos grupos mais conservadores da sociedade. Neste sentido, há que se valorizar tais espaços, ocupá-los e transformá-los.

Abstract Even though the Federal Constitution of 1988 guarantees indigenous peoples the right to social policies, health care remains a field of tension in their relationship with the State. The need to ensure a participation guideline for the Brazilian National Health System and the inclusion of indigenous people in mechanisms of social control are widely defended. Thus, this article seeks to discuss the meanings of participation and reflect on the challenges of its configuration as social control within the scope of indigenous health. The analysis was based on health conference reports, bibliography related to the subject, and interviews with key actors. The research sought to shed light on the diversity of contexts, actors, and agendas involved in the five indigenous health conferences. We concluded that there was a shift in the conferences and their participation, which moved towards a more bureaucratic performance within the strict boundaries established by the government. Even so, it is essential to value the power contained in the mechanisms of social control, which not coincidentally are the objects of disputes brought forward by the most conservative groups in society. In this sense, it is necessary to value, occupy, and transform these spaces.